Home / Destaque / Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos e mais 18 prefeituras da PB tem FPM suspenso

Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos e mais 18 prefeituras da PB tem FPM suspenso

Compartilhe:

Vinte prefeituras da Paraíba devem correr para atualizar os dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) e enviá-los ao Banco do Brasil, num prazo de 72 horas. As gestões tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso por não terem enviado a prestação de contas dos gastos com saúde, segundo alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

+ Aneel mantém “tarifa verde” para as contas de luz em março

No estado, as prefeituras prejudicadas foram: Aguiar, Aparecida, Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Caiçara, Casserengue, Cuitegi, Diamante, Fagundes, Ibiara, Ingá, Itabaiana, Logradouro, Mogeiro, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Santa Helena, Santana dos Garrotes, Sobrado e Teixeira.

De acordo com a CNM, a suspensão foi causada pelo não envio dos dados do 6º bimestre do exercício financeiro da saúde de 2017 já ocorre no primeiro repasse do FPM de março, previsto para esta sexta-feira, 9. Ele atende ao Decreto 7.827/2012, que trata da suspensão e do restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da aplicação de recursos em ações e serviços públicos em saúde de que trata a Lei Complementar 141/2012.

A CNM explica ainda que caso a suspensão seja decorrente da não comprovação da aplicação efetiva em medida preliminar de condicionamento no prazo de 12 meses (contado do depósito da primeira parcela direcionada), as transferências da União serão restabelecidas quando o Ente federativo comprovar a aplicação efetiva do adicional relativo ao montante não aplicado em ações e serviços públicos de saúde em exercícios anteriores. Essa comprovação deve ser feita por meio de demonstrativo de receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).

Atenção

Diante disso, a CNM destaca a importância do cumprimento dos prazos e da alimentação bimestral dos gastos em saúde no Siops, tendo em vista que a falta de dados acarreta em suspensão de repasses extremamente importantes para a continuidade e a prestação das ações e serviços de saúde no Município. É necessário o envio urgente dos dados da saúde ao Siops para a regularização dos recursos financeiros municipais.

PORTAL CORREIO

Leia mais notícias de economia

Veja outras notícias em catoleagora.com

Siga a página Catolé Agora no Facebook

Para anúncios ou informações: WhatsApp (83) 9.9676-1272

Veja Também

Modelo Juliana Malveira estreia na TV como apresentadora e quer se dedicar ao novo desafio

Modelo vira apresentadora de um programa, em que mostrará as últimas tendências da moda. Sucesso ...

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.