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Nove municípios brasileiros terão novas eleições em novembro

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Os eleitores de Ivoti (RS), Paraí (RS), Sandovalina (SP), Sebastianópolis do Sul (SP), Ibiracatu (MG), Jordânia (MG), Santana da Vargem (MG), Mirassol D’Oeste (MT) e Primavera do Leste (MT), voltarão às urnas no próximo dia 19 de novembro para eleger os novos prefeitos e vice-prefeitos dos municípios. Os pleitos ocorrerão das 8h às 17h, seguindo os horários locais.

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Nessas cidades, as novas votações serão necessárias porque os candidatos mais votados para os cargos de prefeito e vice nas Eleições Municipais de 2016 tiveram os registros de candidatura indeferidos ou cassados pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Estarão aptos a votar em 19 de novembro os eleitores constantes do cadastro eleitoral que estiverem em situação regular e com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 21 de junho deste ano.

A data da diplomação dos eleitos varia de acordo com cada estado. Nos municípios mineiros, o último dia para esse feito é 8 de dezembro; nos gaúchos, o prazo-limite é 15 de dezembro; nos municípios mato-grossenses, o último dia para diplomação é 19; e nas cidades paulistas, a data-limite é 22 de dezembro.

As instruções para a realização dessas novas eleições foram estabelecidas por meio de resolução específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), seguindo o calendário estabelecido anualmente pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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