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Prefeito e vice-prefeito do Sertão do Estado têm mandatos cassados por compra de votos

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O prefeito e o vice-prefeito da cidade de Santa Helena, no Sertão do Estado, tiveram seus mandatos cassados por decisão do juiz eleitoral Tomaz Marques, da 37ª Zona. Ainda foi aplicada uma multa de R$ 30 mil UFIRs para cada um dos cassados.

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Com a cassação dos mandatos do prefeito, Emmanuel Felipe Messias Lucena, e do vice, Júlio Neto Dias de Oliveira, o juiz determinou a realização de novas eleições no município. A sentença foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional da Paraíba.

Tanto o prefeito quanto o seu vice foram denunciados por compra de votos durante as eleições de 2016, quando foram eleitos. A denúncia partiu da segunda colocada no pleito, Maria do Socorro Félix Rolim.

Segundo consta na denúncia, o candidato a vereador Júlio Neto Dias de Oliveira dirigiu-se até a residência de Aluísio de Oliveira Duarte e pagou a quantia de R$ 6 mil, que seria trocada por apoio político. De acordo com a sentença, as provas apresentadas foram consideradas válidas para comprovar a captação ilícita de sufrágio.

Além desta compra de votos, também foi denunciado o uso de um trator de propriedade da prefeitura em benefício particular. No entanto, neste caso o juiz considerou que não foi comprovado o abuso de poder político.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve ser notificado sobre a decisão para realizar novas eleições na cidade. O prefeito e o vice-prefeito têm o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento da multa. Como a decisão foi tomada em primeira instância, os acusados ainda podem recorrer.

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