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STJ concede Habeas Corpus e determina soltura imediada de Berg Lima, prefeito de Bayeux

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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (28) habeas corpus e determinou a imediata soltura do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, preso desde o mês de julho deste ano, acusado de pedir propina a um empresário, utilizando-se do cargo de prefeito. A relatora foi a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Berg Lima está preso no Batalhão da Polícia Militar, em João Pessoa. 

Vários recursos foram intentados tanto na primeira como na segunda instância da Justiça paraibana. 

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O cargo de prefeito está sendo exercido interinamente pelo vice-prefeito, Luiz Antônio. 

O advogado de Berg Lima, Raoni Vita, disse que a soltura deve acontecer até amanhã.

Raoni Vita tem a expectativa  de que o TJPB, que julga notícia-crime contra o prefeito nesta quarta-feira (29), rejeite a matéria e mande arquivar a denúncia. “Novos fatos devem ser levados em conta”, disse o advogado.

Raoni Vita disse que os novos depoimentos do empresário João Paulino e do policial Jean mostram que o flagrante foi uma armadilha. “Foi uma preparação artificial”, afirma. 

O julgamento da ação contra Berg Lima  acontece a partir das 9h no auditório do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior.

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