Câmara Criminal mantém pena a acusado de tentar assassinar ex-esposa no sertão da PB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a sentença da 1ª Vara da Comarca de Sousa, que aplicou ao o réu João Rodrigues da Silva a pena de quatro anos de reclusão, no regime aberto. Ele foi condenado pela prática de homicídio qualificado na forma tentada, por razões da condição do sexo feminino (artigo 121, §2°, inciso VI, c/c o artigo 14, II, ambos do Código Penal). A Apelação Criminal nº 0124278-77.2016.815.0371 teve relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

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De acordo com os autos, o acusado João Rodrigues manteve um casamento com a vítima por dez anos. Durante o tempo de relacionamento, a ex-esposa era constantemente ameaçada de morte por causa de ciúmes do réu. Após se separar do acusado, as ameaças persistiram, principalmente por telefone, e o réu chegou a se mudar para a mesma rua da ofendida. No dia do fato, ocorrido em 2015, a vítima estava em casa quando o acusado chegou e começou a falar com familiares dela. Depois de afirmar que denunciaria o homem caso algo acontecesse ao seu pai, que estava passando mal, o acusado sacou uma arma de fogo e efetuou dois disparos, atingindo o braço direito e as costas da ex-esposa. 

Depois, o réu disparou mais duas vezes, mas os tiros não atingiram a vítima. Por fim, tentou atirar na cabeça da ex-esposa, mas a arma não disparou. O caso ocorreu no Distrito de São Pedro, no Município de Santa Cruz. Submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Sousa, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria, a materialidade e a tentativa, bem como a qualificadora referente ao crime cometido contra mulher. Irresignada, a defesa interpôs recurso com base no artigo 593, III, “d”, do CPP, alegando que a decisão havia sido manifestamente contrária à prova dos autos, pugnando por um novo julgamento ou desclassificação do delito para lesão corporal.

Em seu voto, o relator argumentou que a cassação do veredicto do Tribunal do Júri com base no artigo 593, III, “d”, do Código de Processo Penal, somente pode ocorrer quando não houver nenhum elemento de convicção no caderno processual que possa embasá-la. “Apesar dos argumentos defensivos, não há como negar que a versão acusatória encontra vertente probatória nos autos, notadamente nas declarações da vítima”, afirmou o desembargador Arnóbio Alves.

A versão apresentada pela ofendida foi confirmada pelos depoimentos de testemunhas que presenciaram o episódio. “Existem elementos probatórios a apontar o ora apelante como autor da tentativa de homicídio, não prosperando, portanto, a alegação de que a decisão do Conselho de Sentença é manifestamente contrária às evidências dos autos. Dessa forma, não vislumbro meios de cassar o julgamento impugnado”, avaliou o relator. 

Desta decisão cabe recurso.

DICOM/TJPB