quinta-feira , 22 agosto 2019
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© Cleia Viana

Câmara dos Deputados aprova texto-base da Previdência em 2º turno

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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta 4ª feira (7.ago.2019) o texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124 (e uma abstenção). O número é inferior aos 379 votos conseguidos na 1ª votação no mês passado. Para que fosse aprovada, era preciso que ao menos 308 deputados apoiassem a medida. A votação terminou à 00h38. Ainda falta a análise dos destaques para que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) siga para o Senado.

A ideia do Presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é finalizar todo o processo até a noite desta 4ª feira (7.ago). Nesta fase da tramitação não se pode mais incluir novos trechos na matéria, apenas as chamadas emendas supressivas, que retiram partes do texto aprovado anteriormente.

Mais cedo nesta 3ª, Maia projetou perder alguns votos em relação ao 1º turno. “Vamos perder no quorum o total de 4 ou 5 deputados. Então, podemos perder 4 ou 5 votos. Mas nossa expectativa é que a gente tenha 1 resultado muito próximo do resultado do 1º turno”, disse.

Para que o texto  pudesse ser votado ainda na 3ª feira (6.ago), foi preciso que os deputados aprovassem 1 requerimento para a quebra do intervalo regimental entre os 2 turnos que uma PEC deve ser submetida, que é de 5 sessões. Antes do recesso só foi possível realizar 3 destas, e mais uma nesta 3ª. Com a última sessão faltando, a quebra do interstício se fez necessária.

A proposta enviada pelo governo em fevereiro deste ano já sofreu várias mudanças no caminho pelo Congresso. Ainda na comissão especial os trabalhadores rurais e os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foram retirados da reforma.

Após a aprovação do texto-base, em 10 de julho, os deputados ainda aprovaram destaques que davam regras mais brandas para mulheres, para policiais e para professores. Além de 1 novo tempo mínimo de contribuição para homens, que passou de 20 anos para 15 anos.

As mudanças também tiveram impacto na economia esperada com o projeto em 10 anos, que quando chegou ao Legislativo era acima de R$ 1 trilhão. No dia da aprovação em 1º turno, contudo, o governo estimou que a reforma resultaria em uma economia próxima de R$ 900 bilhões. Seis dias depois, aumentou a previsão para R$ 933,5 bilhões em 10 anos.

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