Comarca de Catolé do Rocha alcança meta ao digitalizar mais de 90% dos feitos criminais

As três unidades da Comarca de Catolé do Rocha já atingiram a meta de digitalização dos feitos criminais. Com as atividades iniciadas no mês de agosto, a Comarca realizou a migração de mais de 90% dos processos criminais para o PJe, até o momento, atingindo, cada uma, os seguintes percentuais de digitalização: 98,12% na 3ª Vara Mista, 94,85% na 1ª e 91,54% na 2ª.

De acordo com o juiz Renato Levi, diretor do Fórum, titular da 3ª Vara Mista, e respondendo, também, pela 2ª Vara (cuja juíza titular, Fernanda de Araújo Paz, se encontra em licença maternidade), a principal estratégia implementada foi a separação dos processos que já possuíam sentenças daqueles que não. “Nos feitos já sentenciados, focamos no cumprimento dos expedientes administrativos para promover o arquivamento. Os que não tinham sentenças foram digitalizados e inseridos no PJe, num grande esforço e dedicação de cada servidor”, declarou.

O juiz atestou, ainda, que os benefícios são incomensuráveis, sendo a medida essencial para que o Tribunal de Justiça da Paraíba se firme na vanguarda do eixo digital do Poder Judiciário brasileiro. “O processo eletrônico é mais célere por abreviar e organizar várias rotinas cartoriais, facilitando o acesso a qualquer parte e/ou advogado de qualquer lugar do país”, complementou Renato, lembrando, ainda, que no final do ano passado, as três varas foram premiadas com o Selo de Produtividade do TJPB, sendo a 1ª e a 2ª, com Selo Ouro, e a 3ª, com o Selo Diamante.

Atuando como juiz auxiliar na 1ª Vara de Catolé do Rocha, o magistrado João Lucas Souto Gil Messias informou que, na unidade, resta, apenas, um pequeno número de processos pendentes de migração para o PJe, que se encontram em instância superior. Disse, também, que os resultados já podem ser sentidos.

“Graças à digitalização dos processos criminais, pudemos realizar diversas audiências de réus presos de forma virtual, agilizando tais feitos. Hoje, podemos contar com a tramitação instantânea desses feitos, independentemente do local de trabalho dos agentes responsáveis pelos processos, o que é muito bom, sobretudo nesse momento que estamos vivendo”, salientou João Lucas.

O juiz enfatizou que, quando os trabalhos presenciais forem deflagrados novamente, a unidade terá um ambiente mais livre, salubre e confortável, graças à ausência de autos físicos no local. “Além disso, a tramitação eletrônica dá mais segurança ao processo, pois se evita incidentes como perda de autos e de provas, por exemplo”, disse.

Também o chefe do cartório da 1ª Vara, Fernando Gomes de Figueiredo Júnior, ressaltou que a digitalização foi um trabalho de equipe em que todos os envolvidos contribuíram para o alcance do resultado. “Trabalhamos muitas vezes fora do horário do expediente, focados neste objetivo. Agora, a celeridade processual que ganhamos com isso já é visível, pois o cumprimento dos atos processuais ficaram muito mais fáceis e mais ágeis”, declarou.

GECOM – TJPB