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Cruz Vermelha deve devolver quase R$ 9 milhões aos cofres públicos, determina TCE-PB

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Cerca de R$ 8,9 milhões devem ser devolvidos para os cofres públicos pela Cruz Vermelha Brasileira – Filial Rio Grande do Sul, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), após reprovar as despesas do exercício de 2013 da gestão do Hospital Estadual de Emergência e Trauma, em João Pessoa. A prestação foi julgada irregular, por unanimidade, durante uma sessão realizada nesta quarta-feira (13).

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Por meio de nota, a Cruz Vermelha Brasileira informou que a decisão do TCE-PB ainda está sendo analisada pelo jurídico da organização, que definirá as medidas que deverão ser adotadas. Além disso, informou que “cabe recurso à decisão” do tribunal.

G1 também entrou em contato com a assessoria de imprensa do ex-secretário de saúde, Waldson Sousa, mas, até as 16h50 desta quarta-feira (13), não recebeu uma resposta.

De acordo com o TCE-PB, mais de 30 irregularidades foram constatadas pela auditoria, durante uma inspeção especial. O relator do processo foi o conselheiro Nominando Diniz.

A quantia – que deve ser ressarcida pelo diretor presidente da organização social, no prazo de 60 dias – é referente à soma dos valores das irregularidades verificadas, segundo o TCE-PB.

Conforme o tribunal, entre os problemas observados estão irregularidades em contratos com empresas prestadoras de serviço, algumas consideradas “de fachada” ou de outros estados; despesas ilegítimas e não comprovadas; e gastos altos com consultorias e pessoal.

O TCE-PB informou que gastos com passagens aéreas, no valor de R$ 604,4 mil, assim como pagamentos a empresas de assessoria, com custos como R$ 29,9 mil por mês, chamaram atenção dos conselheiros.

Além disso, o pleno do Tribunal determinou uma multa de R$ 5 mil para o então secretário de saúde, Waldson Sousa, bem como recomendou que o atual governador do Estado, João Azevedo, suspenda o contrato com a organização social.

Segundo o TCE, a decisão será encaminhada ao Ministério Público da Paraíba, ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e à Receita Federal.

G1 PB

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