Home / Geral / Estado é condenado a indenizar família em R$ 180 mil após homem morrer por tétano, na PB

Estado é condenado a indenizar família em R$ 180 mil após homem morrer por tétano, na PB

Compartilhe:

O Governo da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização de R$ 180 mil a uma família, por danos morais, devido a morte de um homem, por tétano adquirido após um acidente, conforme decidido pela Quarta Câmara Cível e divulgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta segunda-feira (8).

Leia também: Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente a pagar o SUS

G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral do Estado, que informou que iria entrar em contato com o procurador.

De acordo com o Tribunal, o caso aconteceu em outubro de 2007, quando o homem, que estava carregando uma carroça, foi atropelado por um caminhão na estrada do Aterro Sanitário, situado no Distrito Industrial de João Pessoa.

O TJ informou que os autos indicam que a vítima foi levada pelo Samu para o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, onde passou por exames e procedimentos. Apesar disso, foi constatado que a vacina antitetânica não foi ministrada e que, na alta hospitalar, não houve recomendação médica quanto ao tratamento de tétano.

O processo tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública e, segundo o Tribunal, o Estado foi condenado a pagar o valor total de R$ 60 mil. No entanto, os autores recorreram e questionaram o valor da indenização. Já o Governo, alegou que não havia ligação de causa e a responsabilidade subjetiva do Estado no caso de conduta omissiva e que, por isso, era necessária a demonstração da culpa do agente público no atendimento.

Contudo, ao analisar o caso, o relator do processo observou, conforme o TJ, que foi demonstrada a conduta omissiva e a ligação de causa e a culpa pelo que aconteceu.

Ele ressaltou ainda que o laudo médico aponta que, como o paciente sofreu um trauma na perna esquerda por um acidente automobilístico, havia a indicação de tratamento contra o tétano, feita pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da unidade de saúde.

G1 PB

Leia mais notícias gerais

Veja outras notícias em catoleagora.com

Deixe uma resposta

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.