Novo decreto adota novas medidas para atividades comerciais em Catolé do Rocha

Foi assinado e publicado nesta segunda (15), o Decreto 40/2020 que dispõe sobre a adoção “Catolé em Plano Consciente”  que prevê o início de algumas atividades antes paralisadas na cidade de Catolé do Rocha, estabelecendo ainda alguns restrições. O documento foi elaborado baseado também no último Decreto emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.

O decreto municipal enumera diretrizes que deverão ser utilizadas nos ambientes de trabalho, visando o cumprimento do distanciamento social e das medidas de higienização, ações que necessárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

O que deve voltar e o que continua fechado de acordo com o novo decreto que passa a valer a partir desta terça, dia 16 de junho:

Voltam às atividades em horário normal de trabalho de cada estabelecimento:

a. Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

b. Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de conveniência, lojas de venda de água mineral;

c. Centro de abastecimento Geraldo Gomes de Oliveira (adotando as mesmas medidas já citadas nos decretos anteriores);

d. Postos de combustíveis, distribuidores de gás;

e. Clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;

f. Produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde;

g. Agências bancárias, correspondentes bancários e similares, empresas prestadoras de serviço direto à agência bancária, de acordo com a Lei Municipal 1.715, de 29 de Abril de 2020;

h. Serviços funerários;

i. Cartórios, escritórios de contabilidade e advocacia;

j. Transporte e entrega de cargas em geral;

k. Prestadoras de serviço de telefonia, internet, sistemas de comunicações (Rádios);

l. Atividades destinadas à manutenção e conservação do patrimônio e ao controle de pragas urbanas;

m. Os serviços de assistência técnica e manutenção, vedada, em qualquer hipótese, a aglomeração de pessoas;

n. Óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares, que poderão funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (drive thru), vedando-se a aglomeração de pessoas;

o. Oficinas mecânicas, borracharias e lava jatos;

 p. Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social;

q. Fábricas e indústrias, das 07h00 às 13h00.

Os centros comerciais, lojas, e estabelecimentos que pratiquem o comércio e/ou serviços não essenciais, lojas de autopeças, motopeças, produtos agropecuários e insumos de informática, lojas de tecidos, aviamentos, materiais de construção e lojas de embalagens, exclusivamente, para a aquisição de produtos necessários à realização de serviços urgentes poderão funcionar exclusivamente por meio de serviço de entrega de mercadorias (delivery), inclusive por aplicativos e/ou como ponto de retirada de mercadorias, vedando-se qualquer tipo de atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências.

Atividades/serviço que ainda permanecem suspensos:

– Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, não se aplicando às transações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares e aos serviços de entrega de mercadorias em domicílio (serviço de delivery) ou pontos de coleta pelos próprios clientes (takeaway); A decisão se aplica também aos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres localizados no interior de hotéis, pousadas e similares;

– Academias, centros de ginástica, ginásios, centros esportivos públicos e privados, e estabelecimentos similares; 

– Cinemas, teatros, circos, parques de diversões e estabelecimentos congêneres, públicos e privados; 

– Frequentar praças públicas, campos de futebol, açudes, áreas de lazer públicas ou privadas, quadras poliesportivas;

– Circulação de todo e qualquer tipo de veículo alternativo, que transitam com passageiros para outras localidades;

– Concessionárias e lojas de veículos automotores e motocicletas;

– Hotéis, motéis, pousadas e similares.

As missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, bem como por meio de sistema de drive-in e, a partir do dia 22 de junho/2020, nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social, devendo atender, no que couber, todas as normas estabelecidas já pré-estabelecidas no decreto. De acordo com o prefeito, as medidas de prevenção devem continuar e ainda serem reforçadas. “Só assim conseguiremos voltar ao normal”, disse Leomar Maia.

ASCOM PMCR/ LS Almeida