TCE-PB aprova prestações de contas da prefeitura de Riacho dos Cavalos referentes a 2017

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (09), aprovou as contas de 2018 oriundas das Prefeituras de São José dos Cordeiros, Piancó, Aguiar, Coremas e Aparecida, relativas a 2018. Também as prestações de contas de Riacho dos Cavalos de 2017 e Conceição do exercício de 2016. Regulares foram julgadas as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer de 2018.

 

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Recursos – O Pleno do TCE deu provimento parcial aos recursos de reconsideração interpostos pelo ex-prefeito de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Sousa, face decisões contrárias do TCE, referentes às contas dos exercícios de 2014 e 2015. Conforme o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz Filho, foram relevadas irregularidades quanto aos gastos em contratações de assessorias, ensejando a redução do débito imputado, mantendo-se os demais itens do acórdão.

 

Um pedido de vista do conselheiro Arthur Cunha Lima adiou a análise do recurso impetrado pela a ex-prefeita de Pilões, Adriana Aparecida Souza de Andrade, contra a decisão da Corte de Contas, quando do julgamento da prestação de contas de 2016. Em relação aos recursos de reconsideração interpostos pelos ex-prefeitos de Belém, Edgard Gama – sobre as contas de 2016, e Severino Pereira Dantas, de Paulista, no tocante à PCA de 2015, os membros do Colegiado entenderam pelo não provimento. Foram mantidas as decisões atacadas.

 

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O TCE realizou sua 2240ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Renato Sergio Santiago Melo (na titularidade do cargo), Antônio Cláudio Silva Santos e Antônio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público esteve representado pelo procurador-geral Luciano Andrade Farias.

 

ASCOM/TCE-PB

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