Tuca Maia: tudo o que você precisa saber sobre o Programa Minha Casa Minha Vida

O sonho de muitas pessoas é um dia poder adquirir sua casa própria, o que acaba esbarrando em algumas dificuldades financeiras, como o financiamento do imóvel. O programa Minha Casa Minha Vida pode ser a solução.mega incorporadora imobiliária

No ano de 2018, o Governo Federal criou novas regras para o benefício que já ajudou muitas famílias a realizar o sonho da casa própria, e mesmo que você não tenha se encaixado anteriormente, pode ser que as alterações possam ser uma nova oportunidade.

Neste post, nosso objetivo é trazer para você um guia completo acerca desse programa de democratização da moradia, demonstrando como ele funciona e quais imóveis podem se encaixar em suas regras. Boa leitura!

O que é o programa Minha Casa Minha Vida?

O desejo de comprar a casa própria é quase que uma unanimidade entre os brasileiros. O programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009 pelo Governo Federal, visando democratizar a moradia e impulsionar a economia.

Nosso país vem sofrendo com problemas habitacionais há algum tempo, sendo algo que atinge o bem-estar social da população de forma direta e um dos motivos que levou a criação do programa Minha Casa Minha Vida. O chamado déficit habitacional é formado de quatro principais componentes. São eles:

  • moradias precárias ─ locais improvisados e rústicos, impróprios para a habitação, mais de 900.00 hoje.
  • coabitação ─ locais em que se encontram vivendo diferentes famílias de modo compartilhado em espaço reduzido, passando os 1.700.00.
  • ônus excessivo com aluguel ─ famílias de baixa renda de menos de três salários mínimos tendo como sua principal despesa o pagamento de aluguel ultrapassam 3.000.000.
  • adensamento excessivo alugado ─ o número de locais de aluguel, onde o número de pessoas por dormitório é maior que três já totaliza mais de 300.000.

O primeiro ponto é uma das principais justificativas para a criação do programa, visando melhorar as condições de moradia de quem não tem acesso ao financiamento de imóveis.

Em seu lançamento, o programa visava prover condições de financiamento bancário de imóveis de baixo custo para famílias carentes, com renda de no máximo R$1.600,00 reais. Existiam duas faixas de valor um pouco acima desse, mas que recebiam menores subsídios.

Por meio dele, o Governo Federal auxilia a compra de imóveis por famílias de baixa renda, contribuindo por meio de um subsídio que minimiza o valor total das parcelas mensais.

Contudo, ao longo desses últimos anos, o Governo Federal identificou uma necessidade de mudança de determinados pontos no programa, visando adequar suas ações à realidade e às tendências do mercado imobiliário atual.

Com isso, algumas regras foram alteradas, como as faixas de valor para usufruir de seus benefícios. Com isso, o programa acabou sendo ampliado e contemplou uma maior parte da população brasileira.mega construtora imobiliária

Até hoje, o Minha Casa Minha Vida já teve três fases, nas quais mudanças foram feitas para melhorar a sua aplicação.

Fase 1

Com o lançamento do programa em 2019 deu-se início a fase 1, com o objetivo de construir e financiar 1 milhão de unidades habitacionais em todo o Brasil. Nesse primeiro momento, o Governo Federal cadastrou diversas instituições parceiras, sendo bancos e construtoras, além dos compradores interessados.

As faixas de renda da fase 1 eram:

  • faixa 1 ─ famílias com renda de até R$1.600 reais;
  • faixa 2 ─ famílias com renda de até R$3.275 reais;
  • faixa 3 ─ famílias com renda entre R$3.275 até R$5 mil reais.

Fase 2

Durante o ano de 2011, três anos após o seu lançamento, deu-se início à segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida, que já era considerado um sucesso na época.

A nova meta do Governo Federal era entregar cerca de 2 milhões de unidades habitacionais até o fim de 2014, significando um investimento de mais de R$125 bilhões de reais. Além disso, uma das novidades era o uso do FGTS para complementação dos valores. O Banco do Brasil também se tornou parceiro nesse momento, sendo que até então, a principal operadora do programa era a Caixa.

As faixas de renda da fase 2 eram:

  • faixa 1 ─ famílias com renda de até R$1.600 reais;
  • faixa 2 ─ famílias com renda de até R$3.275 reais;
  • faixa 3 ─ famílias com renda entre R$3.275 até R$5 mil reais.

Fase 3

Ainda estamos na fase 3, que se iniciou em 2016 e pretende atingir uma meta de 2 milhões de unidades habitacionais construídas e financiadas com o auxílio do programa e suas vantagens. O investimento avaliado é de mais de R$210 bilhões de reais.

Além disso, outras novidades foram anunciadas, entre elas o aumento dos valores das faixas de renda de quem pode participar do programa e a criação de uma faixa intermediária, entre a 1 e a 2, devido às dificuldades de quem tem essa renda para encontrar imóveis.

As faixas de renda da fase 3 são:

  • faixa 1 ─ famílias com renda de até R$1.800 reais;
  • faixa 1,5 ─ famílias com renda de até R$2.600 reais;
  • faixa 2 ─ famílias com renda de até R$4.000 reais;
  • faixa 3 ─ famílias com renda de até R$7.000 reais.

Marcelo Pereira : Como o Minha Casa Minha Vida facilita a compra de um imóvel?

O programa do governo federal visa facilitar o acesso das pessoas de baixa e média renda à compra de sua casa própria. Para isso, ele proporciona alguns benefícios que podem auxiliar na compra. São eles:

Pagamento de parte do imóvel

Disponível apenas para famílias na faixa 1 do programa, o benefício pode chegar até 90% do valor total do imóvel, mantendo as parcelas extremamente baixas e facilitando o seu pagamento pelos mais carentes.

Subsídio

Disponível nas faixas 1, 1,5 e 2, o subsídio nada mais é que um auxílio para o pagamento da entrada no valor de financiamento, uma das principais dificuldades de quem tem uma renda baixa.

Redução do valor do seguro

Esse benefício pode ser alcançado em todas as faixas do programa Minha casa Minha Vida e permite que as parcelas fiquem menores e mais acessíveis às famílias.

Taxas de juros mais baixas

Essa é um dos principais motivos pelo qual o programa é procurado por pessoas que se encontram em faixas mais altas de renda, pois os juros do Minha Casa Minha Vida são menores que os apresentados pelos bancos e instituições financeiras.

Como participar do Programa e quem pode participar?

O programa Minha Casa Minha Vida é cheio de pormenores e além das faixas de renda, também deve-se atentar a questões como o valor do imóvel, cidade em que está localizado e a documentação exigida pela instituição financeira escolhida para o financiamento.

Antes de tudo, é preciso descobrir a renda total de sua família, para entender se ela se encaixa em alguma das faixas, já apresentadas acima na fase 3 do programa.

Um erro comum entre os compradores é simplesmente procurar por um imóvel e começar a organizar a documentação por conta própria, sem analisar muito bem as regras do programa Minha Casa Minha Vida e realmente saber se é elegível.

Em se tratando de um programa voltado, principalmente, para as famílias de baixa renda, é preciso saber como organizar as finanças de forma a ter certeza da possibilidade de pagamento e quitação do imóvel.

Até porque, caso os pagamentos não sejam realizados, a instituição financeira pode, dentro de poucos meses, retomar o imóvel e você poderia perder todo o investimento realizado.

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O Minha Casa Minha Vida conta, atualmente, com quatro linhas de financiamento baseadas na renda total da família compradora. Para o público principal do programa, aqueles com renda bruta mensal de menos que R$1.800 reais, é preciso dirigir-se até a prefeitura e preencher um cadastro especial.

Já para todas as outras faixas de renda, que se encontram entre R$1.801 e R$7.000 reais, a solicitação de financiamento baseada no programa pode ser realizado diretamente com a construtora em um dos operadores: Caixa ou Banco do Brasil.mega corretora imobiliária

O enquadramento da renda dentro das faixas permitidas pelo programa Minha Casa Minha Vida é fundamental, pois cada uma delas conta com certas condições específicas como taxas de juros, descontos com despesas cartoriais ou possíveis subsídios que auxiliam a compra.

Dessa forma, a primeira atitude a ser realizada é calcular a renda bruta da família, levando em consideração os ganhos obtidos por todos que habitam o mesmo espaço.

Famílias que tenham uma renda mensal de até R$7.000 reais têm direito a participar do programa, ganhando mais facilidades de adquirir o seu tão sonhado imóvel.

Passos para a inscrição

As famílias que estão na faixa 1 de renda, mais carentes, são o principal foco do programa habitacional do governo, por conta disso, existem diferenças entre a adesão dessas e das outras faixas. Vamos mostrar as diferenças.

Renda familiar até R$1.800

Em caso de uma família com renda familiar dentro da faixa 1, as inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida devem ser realizadas, pessoalmente, direto na prefeitura da cidade na qual se pretende adquirir o imóvel.

Contudo, é preciso estar muito atento, a busca por vagas dentro dessa faixa é muito alto, fazendo com que as vagas sejam mais disputadas e, por conta disso, nem sempre estão abertas, pois, é necessário que existam imóveis nas faixas de preço disponíveis na cidade.

A maioria dos municípios conta com uma lista de espera na qual as famílias são informadas sempre que imóveis dentro de sua faixa de valor surgirem, sendo que é comum o uso de sorteio em algumas cidades.

O subsídio do Governo Federal para famílias nessa faixa de renda pode chegar até 90% do valor total do imóvel com descontos em cartório, porém, também é preciso observar outros pontos além da renda. Entre as exigências estão:

  • habitar em uma cidade com, no mínimo, 50 mil habitantes;
  • não ter nenhum tipo de pendência no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN);
  • não ter nenhum tipo de pendência no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT);
  • não ter nenhum imóvel, anterior financiamento de imóvel ou materiais de construção;
  • não fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial;
  • nunca ter participado de nenhum programa habitacional do Governo assim como o Minha Casa Minha Vida;
  • não ser funcionário da Caixa ou ser casado com algum colaborador da instituição financeira.

Renda familiar acima R$1.800

As exigências são menores fora da faixa 1 do programa, sendo que as famílias que têm renda superior a R$1.800 reais e menor que R$7.000 reais não tem de realizar nenhum tipo de cadastro junto à prefeitura.

Nesse caso, para ter acesso aos benefícios do programa Minha Casa Minha Vida, o contato pode ser realizado diretamente na operadora Caixa, junto à uma agência, por meio de uma simulação de financiamento habitacional.

Algumas exigências realizadas para a faixa 1 também são aplicadas para os demais participantes do programa, como a inexistência de débitos junto à União e não ter participado anteriormente do programa.

Além disso, é preciso escolher um imóvel novo e que esteja dentro das faixas de valores máximos, que serão apresentadas logo em seguida neste post.

Quais as faixas de valor dos Imóveis?

Nós vivemos em um país continental e, com isso, cada uma das nossas diferentes regiões mantém peculiaridades únicas, sendo que o mercado imobiliário também funciona de forma diferente.Tuca Maia

Por conta disso, o programa Minha Casa Minha Vida conta com uma precificação diferenciada para o teto na compra de imóveis, visto que os valores praticados em um determinado lugar podem não estar de acordo com o de outro.

Entre os erros para não se cometer ao comprar uma casa e buscar a chance do financiamento facilitado pelo programa está em não se atentar aos preços máximos para o imóvel. Dessa forma, as faixas de valores são:

  • até R$225 mil ─ imóveis construídos na região metropolitana de São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro;
  • até R$200 mil ─ imóveis construídos na região metropolitana de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais;
  • até R$180 mil ─ no restante do país;
  • até R$90 mil ─ cidades com menos de 20 mil habitantes.

Quais são as principais vantagens?

São várias as vantagens de optar por realizar o seu financiamento por meio do programa Minha Casa Minha Vida, sendo que ele já ajudou milhares de pessoas a realizar o sonho da casa própria. Confira os benefícios abaixo!

Menor renda

A maioria dos bancos e instituições financeiras que realizam o financiamento imobiliário exige uma série de pontos para a aprovação do crédito e uma delas é uma renda alta, o que impede que muitas pessoas tenham acesso a ele.

Por meio das faixas de valores criadas dentro do programa, diversas pessoas que não teriam condições de realizar o pagamento de altas parcelas acabam tendo acesso à moradia.

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Taxas de juros

O principal ponto que leva muitas famílias a participarem do programa tem relação com as taxas de juros apresentadas, que são muito abaixo das praticadas normalmente pelos bancos.

Dessa forma, as parcelas acabam ficando menores e facilitando a compra, que pode ser realizada pela família, bastando um bom planejamento financeiro para que possam ser quitadas. As taxas praticadas no programa dependem da faixa de renda em que o comprador se encontra:

  • faixa 1 ─ isento de taxas de juros;
  • faixa 1,5 ─ 5%;
  • faixa 2 ─ entre 5,5% a 7%;
  • faixa 3 ─ entre 8,16% a 9,16%.

Tempo para o pagamento

Os participantes do Minha Casa Minha Vida têm 30 anos para realizar a quitação do imóvel, diluindo ao máximo o valor e gerando parcelas mais leves para o pagamento. A depender do modelo do financiamento, as parcelas podem até diminuir com o tempo.

Subsídio

Outro ponto que faz com que muitas pessoas busquem o programa é o subsídio, auxílio de entrada ofertado pelo governo, que pode facilitar o pagamento inicial necessário e garantir o poder de compra do beneficiário.

Como uma das maiores dificuldades dos compradores é a entrada, que pode exigir o desembolso de 20% do valor total do imóvel, esse ponto atrai muitas famílias para o programa.

Uso do FGTS

Poupar para a compra da casa própria é uma dificuldade do brasileiro, o que acaba prejudicando o sonho de várias famílias, porém, o Minha Casa Minha Vida permite o resgate do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para auxiliar nessa conquista.

Esses valores são depositados pela empresa, na qual o comprador trabalha mensalmente e, a depender dos anos de carteira assinada, pode acumular um bom dinheiro.

Ele pode ser utilizado para quitar a dívida ou até mesmo amortizar parcelas do saldo devedor durante os anos que se passam até o fim do financiamento, diminuindo o valor das parcelas.

Qualidade dos imóveis

Todos os imóveis que são financiados por meio do programa Minha Casa Minha Vida passam por vistorias com engenheiros credenciados visando garantir a sua qualidade.

Além disso, as unidades habitacionais construídas especialmente para o programa, dentro da faixa de renda 1, têm sua construção acompanhada e deve atender a uma série de exigências.

Como funciona o subsídio do Minha Casa Minha Vida?

O subsídio é uma forma de facilitar ainda mais o pagamento do financiamento da casa própria para as famílias de baixa renda. De acordo com as regras atuais, quem se enquadra nas faixas 1, 1,5 e 2 tem direito ao benefício.

O Governo Federal quita uma parte do imóvel, diminuindo assim o valor total para o financiamento e, com isso, o valor das parcelas e a dívida contraída pelo comprador, facilitando a compra da casa própria.Marcelo Pereira

Por exemplo, no caso de um imóvel de R$150 mil reais, o comprador ganha o direito a um subsídio de R$25 mil reais, apenas R$125 mil reais terão de ser financiados, o que pode fazer uma grande diferença na parcela a ser paga mensalmente.

São vários os pontos analisados pelo programa na hora de determinar o valor total do subsídio ao qual o comprador terá direito na hora de financiar o seu imóvel sendo que entre essas variáveis estão:

  • idade;
  • condições de pagamento;
  • região de localização do imóvel;
  • renda da família;
  • preço do imóvel.

É claro que o principal ponto é a renda familiar, que quanto mais baixa, maior será a parte investida pelo Governo Federal para facilitar a compra do imóvel. De modo geral, os valores podem ser parecidos com:

  • famílias com renda mensal de até R$1.800 reais mensais ─ parcelas de R$80 a R$270 reais, por 120 meses, com subsídios que chegam a 90% do valor total do imóvel;
  • famílias com renda mensal de até R$2.600 reais ─ podem conseguir taxas de juros de até 5% ao ano, com prazo de 30 anos para o pagamento e subsídios de R$47,5 mil reais;
  • famílias com renda mensal de até R$4.000 reais ─ taxas de juros um pouco mais altas com direito a subsídio de até R$29.000 reais.

Como é a forma de pagamento?

De acordo com as próprias regras do Governo Federal, as parcelas não devem comprometer mais de 10% da renda familiar em casos de famílias na faixa 1 e 15% para a faixa 1,5. Já no caso das demais, o limite é 20% da renda total. Afinal, além das prestações, deve-se levar em consideração os custos de uma casa.

A principal operadora do programa federal é a Caixa, sendo que a instituição financeira oferece alguns benefícios para quem realiza o financiamento direto com eles.

Existem duas opções, você pode escolher por receber o boleto de pagamento do financiamento todos os meses pelo correio, ou realizar o débito automático em conta, algo mais simples e rápido.

Além disso, é preciso estar atento também para escolher qual será a modalidade do financiamento, o que implica diretamente nos valores da parcela e montante final pago.

Pode-se optar pela modalidade SAC, Sistema de Amortização Crescente, no qual as prestações são diminuídas ao longo do tempo, ou pela chamada Tabela Price, em que os valores aumentam.

Chegamos ao final deste post e esperamos que as informações reunidas ao longo deste texto possam realmente ser úteis para você e que tenham sanado grande parte de suas dúvidas.

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